Regulariza UFRJ: Nova chance para regularizar sua propriedade intelectual com apoio da UFRJ

A campanha Regulariza UFRJ, promovida pela Inova UFRJ — órgão responsável pela proteção da propriedade intelectual na Universidade Federal do Rio de Janeiro — foi prorrogada. A iniciativa oferece uma oportunidade única para docentes, discentes e servidores regularizarem ativos de propriedade intelectual (como patentes, softwares e marcas) registrados em situação irregular, com anistia das medidas disciplinares.

Se você desenvolveu um ativo vinculado à UFRJ, mas fez o registro em nome próprio, essa é a hora de corrigir o percurso. Para regularizar, basta entrar em contato com a Inova UFRJ, pelo site ou pelas redes sociais, apresentar o ativo ou o pedido de registro e relatar as condições de criação. Todo o processo de regularização é conduzido pela equipe da Inova. Ao final, o inventor assina um termo de regularização, e o ativo passa a ser oficialmente da Universidade — com gestão da Inova UFRJ e participação ativa do criador em eventuais processos de transferência de tecnologia.

Importante: a regularização evita riscos disciplinares e garante que, se houver retorno financeiro à UFRJ com a comercialização da tecnologia, o(a) criador(a) será beneficiado(a) também.

Por que é necessário regularizar?

Segundo a legislação vigente, criar e registrar ativos de propriedade intelectual usando infraestrutura da UFRJ — como laboratórios, dados, materiais e equipamentos — confere titularidade à Universidade. Registros feitos em nome próprio, mesmo que por desconhecimento, podem ser interpretados como crime de peculato, sujeitando o autor a sanções administrativas, como suspensão ou exoneração.

A Inova UFRJ está aqui para ajudar a resolver esses casos com segurança, acolhimento e responsabilidade. Não perca essa nova chance de colocar tudo em ordem! Acesse o formulário de contato.