Segue Chamamento Público para interessados no uso de laboratórios, equipamentos, instrumentos, materiais e demais instalações da UFRJ, mediante contrapartida financeira ou econômica, visando a realização de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) que não importem em aporte de capital intelectual da UFRJ, nos termos do art. 4º da Lei nº 10.973/2004 (Lei de Inovação), com redação dada pela Lei nº 13.243/2016, observadas ainda as disposições da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos), da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) e, especialmente, da Resolução CSCE/UFRJ nº 441, de 03 de fevereiro de 2026.
O Chamamento Público permanecerá aberto durante todo o exercício, sem prazo determinado para encerramento, sendo as propostas recebidas e analisadas de forma contínua, em conformidade com os princípios da publicidade e da eficiência previstos no art. 37 da Constituição Federal de 1988 e em consonância com o previsto no Edital.
A relação completa dos laboratórios disponíveis para compartilhamento, com as respectivas descrições de equipamentos, instrumentos e instalações, encontra-se nesta página, nos termos do disposto no art. 4º da Lei nº 10.973/2004 e da Resolução CSCE/UFRJ nº 441/2026.
| Empresa | Horas de Uso / ano | Tamanho | Equipamentos |
| Despesa com Serviços Gerais | Despesa com Água e Energia Elétrica | Taxa de Equipamento | Total |
| R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |