O processo nasce com o coordenador do projeto que deve providenciar a documentação.
Antes de tramitar o processo no SEI é necessário já ter a Fundação de apoio escolhida (Coppetec ou FUJB) e cálculo da DOA.
São necessários documentos por parte do contratante e anexadosao SEI.
A Fundação de apoio auxilia nesta etapa.
01. Plano de Trabalho;
02. Informações Orçamentarias Adicionais;
03. Declaração Negativa de Nepotismo;
04. Termo de Compromisso do Coordenador;
05. Declaração Individual de Carga Horária e Remuneração;
06. Minuta do Contrato de Prestação de Serviços.
O sistema de geração de documentos da Inova UFRJ elabora para o Coordenador todos os documentos listados acima, além de gerar uma Proposta Técnica que poderá ser enviada à empresa Contratante do Serviço Técnico Especializado.
07. Parecer técnico conclusivo apresentado por um Relator designado instituído pelo Dirigente da Instância Universitária;
08. Ata de reunião com aprovação do Colegiado Deliberativo de uma Unidade Acadêmica ou de um Centro ou órgão equivalente.
O sistema de geração de documentos da Inova UFRJ gera um modelo de parecer técnico que pode ser usado pelo Relator da instância acadêmica
Em caso de urgência expressamente justificada, a proposta poderá ser aprovada pelo Dirigente da Instância Universitária proponente ad referendum do respectivo Colegiado Deliberativo, ao qual a aprovação deverá ser submetida para homologação na primeira reunião subsequente à aprovação.
09. Ato constitutivo, estatuto ou contrato social vigente;
10. Ata de Nomeação, Termo de Posse ou documento correlato com identificação do Responsável Legal;
11. Termo de Conferência de Poderes de Representação com identificação do Representante Legal, quando for o caso;
12. Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ;
13. Certidões vigentes de regularidade fiscal e trabalhista emitidas pelo SICAF;
14. Certidões vigentes dos sistemas de penalidades, emitidas pelo CEIS, CNJ e TCU, quando for o caso;
15. Certidão vigente emitida pelo CADIN, quanto for o caso;
16. Proposta da Fundação de Apoio, demonstrando os seus serviços de apoio, inclusive a planilha demonstrativa dos seus custos operacionais (DOA) incorridos
na execução de suas atividades.
A Fundação de Apoio auxiliará o coordenador do
projeto na inserção destes documentos no SEI.
17. Ato constitutivo, estatuto ou contrato social vigente;
18. Ata de Nomeação, Termo de Posse ou documento correlato com identificação do Responsável Legal;
19. Termo de Conferência de Poderes de Representação com identificação do Representante Legal, quando for o caso;
20. Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ;
21. Certidões vigentes de regularidade fiscal e trabalhista emitidas pelo SICAF;
22. Certidões vigentes dos sistemas de penalidades, emitidas pelo CEIS, CNJ e TCU, quando for o caso;
23. Certidão vigente emitida pelo CADIN, quanto for o caso;
A Fundação de Apoio auxiliará o coordenador do projeto na solicitação destes documentos junto à contratante, bem como na inserção destes no SEI.
a) Não há nenhum impedimento que o contrato que será realizado seja feito nos moldes da minuta da empresa contratante, porém, nestes casos será realizada análise da minuta com o intuito de verificar se o texto atende as normas internas da UFRJ. A utilização da minuta padrão da UFRJ agilizará o processo.
b) Minutas contratuais em língua estrangeira devem estar acompanhadas da tradução para o Português. A tradução poderá ser feita por meio de tradução juramentada ou por servidor público (inclusive o Coordenador) que comprove a proficiência no idioma.
Em todo este processo as Fundações de Apoio estão estruturadas para dar suporte ao coordenador do projeto. A qualquer tempo a Inova UFRJ e a Gerência de
Contratos e Parcerias, ambas vinculadas à Reitoria, poderão auxiliar também.
São aqueles que utilizam conhecimento e tecnologias que já estão disponíveis no estado da técnica
≠
É a solução de desafios de forma inédita, por meio de esforços de pesquisa e desenvolvimento. Tem geração de conhecimento novo e envolve riscos e incertezas para obtenção dos resultados.
Não é permitido o pagamento de bolsas isentas de tributação para toda a equipe técnica
A técnica e processos a serem utilizados já estão descritos no estado da arte de forma idêntica
O resultado é 100% da contratante
Em raros casos envolvem propriedade intelectual (patentes, marcas, direito autoral, desenho industrial, registro de softwares, etc). Exemplos: análise de contaminantes ou da composição de materiais; testes de resistência de materiais para uso em aplicação regulada ou consultoria para atendimento a legislações, etc.
