palestraIMANo dia 14 de março, o auditório do Instituto de Macromoléculas Professora Eloisa Mano (IMA) sediou a aula inaugural do Programa de Pós-graduação em Ciência e Tecnologia de Polímeros. O evento comemorou os 40 anos do programa, que é oferecido desde março de 1977, e contou com uma palestra de Ricardo Pereira, coordenador da Agência UFRJ de Inovação.

As boas vindas aos novos alunos ficaram a cargo do professor Luis Claudio Mendes (diretor do IMA) e do professor Emerson Oliveira da Silva (coordenador). Os docentes fizeram questão de pontuar a excelência dos cursos de mestrado e doutorado em Ciência e Tecnologia de Polímeros, que já renderam, respectivamente, 495 dissertações e 277 teses. Atualmente ambos estão avaliados com conceito 7 pela CAPES.

A professora Elizabeth Monteiro e o professor emérito Ailton de Souza Gomes também estiveram presentes na aula inaugural. Os docentes contaram a trajetória do Instituto desde a sua origem e destacaram os esforços despreendidos pela sua fundadora, a professora Eloisa Biasotto Mano.

O Uso Ético da Informação e da Propriedade Intelectual

Na sequência, Ricardo Pereira, responsável pela Agência UFRJ de Inovação, apresentou a palestra intitulada O Uso Ético da Informação e da Propriedade Intelectual. Logo no início de sua apresentação, Ricardo suscitou uma provocação aos presentes. "Faz algum sentido que nos apropriemos do conhecimento gerado dentro desta instituição?", provocou.

Diante da dúvida instaurada, ele explicou que o caráter público da Universidade, de nenhuma forma, anula a necessidade de proteção intelectual do conhecimento que nela é gerado. “Suponhamos que um pesquisador da UFRJ desenvolva um novo fármaco com potencial para salvar várias vidas. O desenvolvimento de um novo medicamento demanda muitos investimentos e um grande esforço dos pesquisadores. Caso este medicamento não venha a ser patenteado, qualquer pessoa poderá produzi-lo e comercializá-lo. Isso em tese. Mas e na prática? Vocês acham que é uma pessoa comum, um trabalhador, um operário quem chegará, de fato, a produzir esse medicamento? Ou será uma empresa farmacêutica, possivelmente de outro país, com recursos e grande capacidade de investimento que irá se apoderar dele? E, pior, sem gerar qualquer tipo de retorno à instituição”.

Em seguida, completou: “Através da proteção intelectual, fica assegurado que qualquer pessoa ou empresa poderá explorar o conhecimento gerado na UFRJ. Mas elas ficam obrigadas a pagar royalties à Universidade quando os respectivos produtos chegarem à cadeia produtiva, o que pode, inclusive, financiar a continuidade das pesquisas futuramente”.

Outro ponto levantado por Ricardo foi uma dúvida que, surpreendentemente, acomete ainda hoje vários pesquisadores. Trata-se do dilema entre publicar ou patentear suas pesquisas. Segundo ele, esta se trata, na verdade, de uma falsa questão: “A dúvida entre patentear ou publicar é uma mera questão de timing. Estas ações não se excluem. Não há impedimentos para publicar e patentear, mas é primordial ter em mente que a ordem das escolhas afeta profundamente o resultado”.

Uma história comumente lembrada em ambientes acadêmicos para destacar a importância da patente é a origem do fármaco Captopril, usado para tratar hipertensão. A substância é produzida a partir do veneno de uma serpente brasileira, a jararaca, e diversas revistas médicas mencionam o professor da USP Sérgio Henrique Ferreira como seu inventor. Na década de 60, no entanto, ele publicou a íntegra de seu estudo em revistas internacionais, sem se preocupar com o potencial econômico de sua criação. Poucos anos depois, um laboratório norte-americano patenteou a técnica para obter o princípio ativo e passou a vender o remédio em todo o mundo com um nome comercial.

Se por um lado, a academia cumpriu seu papel de gerar conhecimento, por outro, deu aos laboratórios internacionais a possibilidade de produzir um medicamento anti-hipertensivo que há anos tem rendido bilhões de dólares para as multinacionais farmacêuticas e absolutamente nenhum retorno financeiro à universidade onde se deu a gênese de seu desenvolvimento. Exemplos do tipo ilustram bem as consequências práticas do desconhecimento acerca da propriedade intelectual ou, em muitos casos, como comentou Ricardo Pereira, “de uma aversão ideológica em relação ao patenteamento”.

Contingenciamentos e orçamento insuficiente afetam pesquisadores

Durante a palestra, Ricardo Pereira também comentou que neste momento de enorme restrição orçamentária pelo qual passa a Universidade, a Agência UFRJ de Inovação segue em busca de um apoio institucional mais forte. “Atualmente o custo médio de depósito de patente gira em torno de R$5400. Hoje em dia, em função dos cortes de orçamento, os próprios professores estão tendo que arcar com este custo”, explicou. Até por conta disso, a Agência tem realizado uma avaliação minuciosa do que deve ou não a ser protegido. “A proteção intelectual através de uma patente, ou de um registro de software, por exemplo, não faz sentido caso o produto em questão não chegue ao mercado. Em última análise, a transferência de tecnologia é a razão de ser dos núcleos de inovação tecnológica. É fundamental que tenhamos mais apoio institucional para poder levar estes processos adiante”, disse Ricardo, que em seguida destacou os principais casos de sucesso do portfólio da Agência UFRJ de Inovação.

Embalagens inovadoras combatem o desperdício de produtos hortifrutícolas

Um dos casos citados foi o que envolve a pesquisa da professora Elen Beatriz Acordi Vasques Pacheco, do próprio Instituto de Macromoléculas, e que resultou em 39 depósitos de patentes, sendo dois pedidos de patente de invenção, três pedidos de modelo de utilidade e 34 registros de desenho industrial junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI).

Os esforços conjuntos envolvendo a UFRJ, o Instituto Nacional de Tecnologia (INT) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) culminaram com o desenvolvimento de um sistema de embalagens para frutas e hortaliças desenhado de modo a acomodar e proteger anatomicamente vegetais como mangas, mamões, caquis, morangos e palmitos, entre outros. Resultantes de um processo de escaneamento 3D que determina a melhor forma de armazenar estes alimentos, as embalagens são compostas por uma bandeja reciclável de geometrias variadas, além de uma base articulada e retornável que se dobra e arma com um simples movimento, o que reduz o tempo de montagem. Além disso, seus formatos são compatíveis com os pallets utilizados tanto no Brasil quanto na Europa, viabilizando a sua utilização tanto no mercado doméstico quanto nos países que importam de nós estes produtos.

A iniciativa visa principalmente a solucionar parte do desperdício de alimentos que acontece por questões de inadequação e ineficiência logística. Segundo dados da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), aproximadamente 40% dos vegetais produzidos em todo o mundo para a alimentação acabam não chegando ao prato do consumidor final por conta de sua deterioração. Curiosamente, esta porcentagem é observada tanto em países desenvolvidos quanto naqueles em desenvolvimento. A diferença é que nos primeiros o desperdício ocorre durante a fase de comercialização, enquanto nos países em desenvolvimento isso acontece durante os processos de transporte e armazenamento. Esse dado alarmante pode ser atribuído, em grande parte, à utilização de embalagens inadequadas. Daí a importância deste produto inovador.

Não é a toa que as embalagens obtiveram reconhecimento nacional, ganhando o Prêmio Brasil Design Award 2013 na categoria Embalagens para Alimentos. Internacionalmente, a condecoração veio através do International Forum Design Award, um dos mais prestigiados prêmios de excelência em desenho industrial.

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